Saldo Vital

1. Introdução

A SALDO VITAL TECNOLOGIA LTDA ("Saldo Vital", "nós", "nosso") está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

2. Dados que Coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados:

2.1. Dados Cadastrais

Nome completo do responsável e dos usuários;
Endereço de e-mail;
Cargo/função na instituição de saúde;
Nome e CNPJ da instituição de saúde;
Endereço da instituição (cidade, estado).

2.2. Dados Operacionais

Arquivos XML TISS enviados para análise;
Dados de glosas (códigos, valores, motivos de negação);
Recursos gerados pela plataforma;
Resultados de triagem e revisão humana;
Dados de conciliação financeira.

2.3. Dados de Uso

Endereço IP;
Data e hora de acesso;
Páginas visitadas e funcionalidades utilizadas;
Tipo de navegador e sistema operacional;
Dados de aceite digital (IP, data, hora).

2.4. Dados Sensíveis

Os arquivos XML TISS podem conter dados de saúde de pacientes (códigos de procedimentos, CIDs, valores). Estes dados são tratados com nível máximo de proteção e utilizados exclusivamente para a finalidade de análise de glosas. A Saldo Vital não acessa, armazena ou processa dados de identificação direta de pacientes (nome, CPF, endereço) além do estritamente necessário para o processamento do XML TISS.

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:

Prestação do serviço: Análise de glosas, geração de recursos, triagem, conciliação financeira e geração de relatórios;
Gestão contratual: Faturamento, emissão de faturas, controle de pagamentos e gestão de contratos;
Melhoria contínua: Aprimoramento dos algoritmos de IA com base em feedbacks e resultados históricos (dados anonimizados);
Comunicação: Envio de notificações operacionais, alertas de prazos, convites e comunicações sobre o serviço;
Segurança: Prevenção de fraudes, proteção da plataforma e auditoria de acessos;
Cumprimento legal: Atendimento a obrigações legais e regulatórias.

4. Base Legal para o Tratamento (LGPD)

O tratamento de dados pessoais pela Saldo Vital fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

Art. 7º, V — Execução de contrato: Para a prestação dos serviços contratados;
Art. 7º, II — Cumprimento de obrigação legal: Para atender obrigações fiscais, contábeis e regulatórias;
Art. 7º, IX — Legítimo interesse: Para melhoria dos algoritmos de IA e segurança da plataforma;
Art. 7º, I — Consentimento: Para comunicações de marketing e compartilhamento com terceiros (quando aplicável);
Art. 11, II, f — Tutela da saúde: Para o tratamento de dados sensíveis de saúde contidos nos XMLs TISS.

5. Compartilhamento de Dados

5.1. A Saldo Vital não vende, aluga ou comercializa dados pessoais de seus usuários.

5.2. Os dados poderão ser compartilhados nas seguintes hipóteses:

Prestadores de serviço: Empresas que nos auxiliam na operação da plataforma (hospedagem, envio de e-mails, processamento de pagamentos), sob contratos de confidencialidade;
Obrigação legal: Quando exigido por lei, regulamento ou ordem judicial;
Proteção de direitos: Para proteger os direitos, propriedade ou segurança da Saldo Vital, de seus usuários ou do público.

6. Armazenamento e Segurança

6.1. Os dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito (TLS/SSL) e em repouso (AES-256).

6.2. Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou divulgação, incluindo:

Controle de acesso baseado em cargos e permissões;
Autenticação segura via OAuth 2.0;
Registro de auditoria (logs) de todas as operações;
Backups regulares com redundância geográfica;
Monitoramento contínuo de segurança.

6.3. Os dados são armazenados em território brasileiro (região São Paulo) ou em servidores que atendem aos requisitos de transferência internacional de dados previstos na LGPD.

7. Retenção de Dados

7.1. Os dados são retidos pelo período necessário para a prestação dos serviços e cumprimento de obrigações legais.

7.2. Após o cancelamento do contrato, os dados operacionais serão mantidos por 90 (noventa) dias para eventual exportação pelo Usuário.

7.3. Dados fiscais e contábeis serão retidos pelo prazo legal de 5 (cinco) anos, conforme legislação tributária brasileira.

7.4. O histórico imutável de recursos gerados (timestamps e metadados) poderá ser retido por prazo indeterminado para fins de auditoria e comprovação de serviço prestado.

8. Direitos do Titular (LGPD)

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Confirmação e acesso: Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
Eliminação: Solicitar a eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
Informação: Ser informado sobre entidades com as quais seus dados foram compartilhados;
Revogação do consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento;
Oposição: Opor-se ao tratamento quando realizado com base em legítimo interesse.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 (quinze) dias úteis, conforme previsto na LGPD.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

9.1. A Plataforma utiliza cookies essenciais para o funcionamento do serviço (autenticação, sessão, preferências).

9.2. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para fins publicitários.

9.3. Cookies analíticos podem ser utilizados para melhorar a experiência do usuário, sempre de forma anonimizada.

10. Uso de Inteligência Artificial

10.1. A Saldo Vital utiliza algoritmos de inteligência artificial para análise de glosas e geração de recursos. Os dados operacionais (XMLs, glosas, resultados) são processados pela IA exclusivamente para a finalidade contratada.

10.2. Feedbacks fornecidos pelos usuários sobre a qualidade dos recursos gerados podem ser utilizados para aprimorar os algoritmos, sempre de forma anonimizada e agregada, sem identificação individual de pacientes ou instituições.

10.3. Nenhuma decisão automatizada é tomada sem a possibilidade de revisão humana. A Plataforma exige revisão humana obrigatória antes do envio de qualquer recurso às operadoras.

11. Incidentes de Segurança

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares de dados, a Saldo Vital comunicará à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados em prazo razoável, conforme previsto no art. 48 da LGPD, descrevendo a natureza dos dados afetados, os riscos envolvidos e as medidas adotadas para mitigar os efeitos do incidente.

12. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. As alterações serão comunicadas por meio de notificação na Plataforma e/ou e-mail. Recomendamos a revisão periódica desta página.

13. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

E-mail: [email protected]
Plataforma: saldovital.com.br
Localização: São Paulo, SP — Brasil

14. Legislação Aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais legislações brasileiras aplicáveis. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.